terça-feira, 15 de setembro de 2015

Porque os cortes anunciados pela equipe do Governo não resolvem nada?

O governo gastou demais e não fez seu dever de casa. 

Apresentou um orçamento surreal à Câmara com déficit na casa dos 30 bilhões.

Pressionado, ministros da Fazenda (Levy) e Planejamento (Barbosa) reúnem a 'txurma' e anunciam cortes de 26 bilhões e novas formas de arrecadação. Adivinhem onde são os cortes??? Substancialmente, na conta dos servidores e do programa 'Minha Casa, Minha Vida'!!! Resumo das medidas:
  • Adiamento do reajuste de servidores de Janeiro para Agosto de 2016 (sequer negociado ainda, visto que servidores públicos de todo o Brasil continuam em greve diante das propostas apresentadas até o momento);
  • Suspensão do abono permanência;
  • Suspensão de concursos públicos;
  • Redução de cargos de confiança nos ministérios (cargos DAS);
  • Redução de investimento no 'Minha Casa, Minha Vida' e no PAC;
  • Mudança no imposto sobre ganho de capital;
  • Retorno da finada-maldita-assombrada CPMF (que antes não resolveu com a finalidade de investimento para a saúde, imagine para sanar dívidas).

E porque as medidas anunciadas não resolvem o problema?

Equívoco nº 1:

Segundo Barbosa, dois terços dos gastos estão comprometidos com Previdência, Assistência Social e Funcionalismo. Nesse ponto ele tem pequena parte de razão, visitando o Portal da Transparência, na aba Despesas, seção Gastos Diretos do Governo, selecione exercício 2015 opção por Órgão Executor e clicar em Consultar. O resultado é uma lista de órgãos com os devidos orçamentos dotados no ano, ordene pela coluna Total do Ano (R$) e terá o que demonstra a Figura 1.


Figura 1: Gastos Diretos por Órgão Executor em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Do total de 1,1 trilhões de reais, 931 bilhões correspondem apenas aos Ministérios da Fazenda e Previdência Social. Ou seja, mais de 80% dos gastos diretos do Governo estão concentrados nesses dois ministérios, só depois vêm os gastos com Educação, Defesa, Trabalho e Empregos, Saúde, etc.

Se nos aprofundamos mais um pouco (figura 2), vemos que grande parte da dotação destinada ao Ministério da Fazenda (92%) é concentrada na 'COORD. GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA' que, por sua vez, pode ser detalhada na figura 3 em elementos de despesa dedicados a 'Amortização e Juros da Dívida'. Ou seja, mais da metade dos gastos da nação são para pagamento de dívidas e ainda dizem que o Brasil é mau pagador?!


Figura 2: Gastos Diretos do Ministério da Fazenda em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 3: Gastos Diretos da Coord. Geral de Controle da Dívida Pública em 2015, que corresponde a mais da metade do total dos gastos do Governo Federal. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Fazendo o mesmo 'exercício de detalhar e ordenar' para o Ministério da Previdência Social é possível observar na figura 4 que 96% dos seus gastos concentram-se no 'FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL' pela unidade gestora 'COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO FRGPS' (figura 5) cujos elementos de despesa são, essencialmente, pensões e aposentadorias (figura 6).


Figura 4: Gastos Diretos do Ministério da Previdência Social em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 5: Gastos Diretos do Fundo da Previdência Social em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 6: Gastos Diretos da Coordenação de Orçamento e Finanças do FRGPS que correspondem a 20% do total dos gastos do Governo Federal em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal


Desse modo, o primeiro engano do Ministro do Planejamento diz respeito à distribuição dos próprios gastos.


Equívoco nº 2:


O adiamento do reajuste de servidores em 8 meses economizaria cerca de 7 bilhões do orçamento proposto, no entanto, a pauta de reivindicações salariais busca compensar perdas dos últimos quatro anos. Com a postergação, além da consequência direta de maior achatamento dos rendimentos, espera-se aumento de evasão e redução de qualidade na prestação do serviço público.

Segundo cartilha publicada em 2013 pelo Planejamento que descreve o perfil do funcionalismo público no Brasil, 57% dos servidores ativos da União são civis do Poder Executivo (figura 7).

Figura 7: Distribuição dos Servidores Ativos da União. Fonte: ENAP Estudos 2013

Desses, cerca de 45% estão lotados no Ministério da Educação (figura 8)Apesar dos números serem de 2013, é possível observar pelo quantitativo de servidores públicos ativos em 2015 por órgão de exercício do portal da transparência (figura 9) que houve pouca variação nos últimos anos.

Figura 8: Quantidade de servidores civis ativos do Poder Executivo por ministério. Fonte: ENAP Estudos 2013


Figura 9: Quantidade de servidores públicos ativos (Civis e Militares) em 2015 por órgão de exercício. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Mesmo com a maior folha, verifique na figura 1 que a Educação ocupa a terceira posição nos gastos diretos do governo com aproximadamente 4% do total destinado aos órgãos superiores. O orçamento da pasta atende não apenas às despesas de Pessoal e Encargos Sociais como também a recursos do FIES, fundo de desenvolvimento da educação, programas de pós-graduação, custeios e auxílios a servidores e estudantes, repasses das Universidades Federais e Hospitais, etc (figura 10). 


Figura 10: Gastos Diretos do Ministério da Educação em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal


Pela análise da pasta com o "maior peso" na folha de pagamento funcional das contas públicas (a Educação), é possível verificar o imenso engano em buscar economia do orçamento através de cortes em vencimentos e/ou benefícios. 

Além disso, há previsão de um alto número de aposentadorias para os próximos anos (vide figura 11) e que não terão mais incentivo de continuidade devido a medida de corte do abono permanência. Essas decisões aliadas à suspensão de concursos e projetos de lei tal como o da Terceirização estabelecem um extremo golpe ao funcionalismo público no Brasil.


Figura 11: Distribuição de servidores civis ativos do Poder Executivo por faixa etária. Fonte: ENAP Estudos 2013



Os portais de transparência pública nos oferecem uma ideia das Receitas e Despesas, mas faz-se necessária uma investigação mais detalhada para que decisores implementem ações REALISTAS que busquem não afetar os serviços à população. 

Poderíamos divagar sobre tantos outros números sobre as duas fontes de pesquisa apresentadas nesse artigo, como a quantidade de DAS sem qualquer vínculo na esfera pública (vide página 17 cartilha/2013 da ENAP) ou ainda porque pagamos juros na casa dos 147 bilhões através de rubrica da Fazenda (vide figura 3) ?! Tanto que não justifica criação/retorno de tributo ou afetar investimento no que é mais básico à população!


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Precisamos falar do Nosso LIXO - João Pessoa/PB



Há algum tempo que é crescente a preocupação com o descarte adequado de resíduos e colaboração em projetos educacionais que busquem conscientizar sobre a necessidade de separação do lixo.

A preocupação parece não ser suficiente diante do quanto se agrava a situação em que temos nos atolado. De acordo com levantamento publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a produção de lixo no Brasil aumentou incríveis 29% no período de 11 anos (de 2003 a 2014). Segundo a publicação, cerca de 35% dos municípios não têm qualquer iniciativa para coleta seletiva. 



Separação de lixo doméstico é mais simples. Fonte: http://www.blogdolixo.com.br

Reconheço que até alguns anos atrás, não havia qualquer tipo de tratamento de lixo em nossa casa. Mas há algum tempo, buscamos reaproveitar e separar resíduos domésticos em secos (papel, vidro, metal, plástico, ...) e úmidos (restos de comida, papel higiênico, fralda, absorvente...). O reuso vem na forma de embalagens que servem a novos propósitos e compostagem de material orgânico.

TENDÊNCIA: reuso de latas de leite e potes de papinha em decoração de festa.


Para tanto, aqui em João Pessoa, além do calendário de coleta domiciliar para o que não é reciclável, a prefeitura dispõe ainda de 5 postos para Coleta Seletiva nos bairros Cabo Branco, Bessa, 13 de Maio, Jardim Cidade Universitária e Mangabeira. Além disso, foram disponibilizados canais de comunicação, postos de coleta de lixo eletrônico (apenas na orla) e campanhas educativas.


Numa primeira análise, podemos observar que mesmo com diferentes serviços, João Pessoa carece de uma Gestão de Resíduos mais ampla, condizente com o porte da cidade e que inclua:
  • Postos de coleta seletiva em regiões periféricas de forma mais acessível à população de baixa renda;
  • Campanhas educativas permanentes em escolas, unidades de saúde e junto às comunidades ribeirinhas (Rios Jaguaribe, Gramame e outros vivem em sufoco nos períodos chuvosos devido ao acúmulo de lixo);
  • Expansão de serviços em parceria às prefeituras da região metropolitana de João Pessoa;
  • Monitoramento pró-ativo de propriedades sem ocupação (públicas e privadas).
Essas são apenas algumas das primeiras ações para a preservação do meio ambiente, economia de recursos naturais e geração de renda para catadores. Boas ideias para esse mesmo objetivo estão espalhadas por aí, tais como substituição de fraldas descartáveis por fraldas de pano ecológicas, de absorventes por coletores menstruais... Conta pra gente as que você conhece!

Gestão de Resíduos envolve muito além da Coleta Seletiva. Fonte: http://www.limaoenada.com.br/





quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Doce Setembro


Com a chegada do mês das flores, aqui no nordeste a temperatura fica mais amena e voltamos a fazer mais passeios ao ar livre. Hora de espantar o enfado desses meses chuvosos e adornar a casa com a leveza e encanto que a estação exige.


Praça florida em BH/MG - Setembro/2010

O primeiro dia de setembro é, para mim, além desse marco temporal, data que me emociona pois representa o nascimento de minha flor rainha, a minha mainha. Ela, que já compõe a constelação ao lado do Altíssimo, fazia muita graça com esse período, destacando como seu aniversário trazia a primavera e levava o frio (ela era mesmo uma Gracinha!).



Rosas com orvalho em Bananeiras/PB - Setembro/2012

Ao tempo que trago comigo tantas saudades, faço também dessa metáfora da transição minha filosofia de vida e sigo com o sentimento indelével, porém em transmutação.