segunda-feira, 27 de julho de 2015

Greve nas IFES: dois meses de luta e modesto avanço


Há dois meses em greve dos técnicos-administrativos (TAEs) das instituições federais de ensino superior (IFES) e a proposta do governo duas vezes apresentada à mesa de negociações é, no mínimo, perturbadora. A última reunião, ocorrida no último dia 23 entre FASUBRA, MEC e Planejamento pode ser resumida no vídeo:




Nele, fica clara a resistência do Planejamento em atender pontos da pauta de reivindicações que venham a comprometer as ações do pacote de Ajuste Fiscal recém apresentado pelo governo. 

Na prática, é oferecido um reajuste de 21,3% parcelado até 2019 (bem distante do índice linear de 27,3% esperados para 2016, correspondendo às perdas dos últimos quatro anos), mais índices expressivos sobre os benefícios (que, ainda assim, não resulta na tão esperada isonomia entre os poderes). Os demais pontos de debate tendem a questões que não ocasionem impacto financeiro (próximo de zero ???), como é o caso da jornada contínua que institui a carga horária de 30 horas sem redução salarial. Prevê ainda o absurdo em aplicar regras distintas para universidades e institutos de educação, dentre outros itens que tendem a descaracterizar os eixos temáticos de reivindicação.

Desse modo, o governo não só despreza a reposição salario dos servidores como também promove a possibilidade de achatamento nos próximos anos, visto que a previsão de inflação para o próximo ano é bem superior à primeira parcela de reajuste :((. Ou seja, não há espaço para discussão/proposição em instituir data-base no serviço público, paridade entre ativos e aposentados. 

No que tange ao impacto no orçamento, vale lembrar que enquanto o reajuste nos salário das 'autoridades' dos três poderes resultou em quase R$ 4 Bi, para todas as categorias de funcionalismo não chega à metade desse valor.

Há um avanço tímido entre as reuniões propositoras e muda a lógica do tudo ou nada, quando reconhece estarem dispostos a rever o ponto mais polêmico, quando observam que todas as entidades não devem acatar o parcelamento de reajuste em 4 anos.

Assim, é imperativo o envolvimento de todos em ações que repercutam e sensibilizem a população no sentido de aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados. O processo negocial deve prosseguir até meados de agosto, quando as correlações de forças devem determinar o avanço da pauta.

A adesão de outras IFES e categorias de servidores públicos é imprescindível para a efetividade das conquistas dessa campanha. Nessa luta, o sabor da vitória será melhor degustado por aqueles que se engajarem e souberem respeitar a conjuntura em que estamos inseridos.



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