quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Eleições 2016: Coletando informações

Há tempos sem postar e não poderia deixar de realizar alguma postagem em relação às eleições municipais deste ano por diversos motivos:

1.  O contexto dessas eleições são favoráveis a um aprofundamento do eleitor no acompanhamento da vida dos candidatos. Depois de todo o embrolho do GOLPE que a presidenta Dilma Roussef tem sofrido, muitos passaram a entender a importância não apenas em votar nos representantes do poder executivo mas, principalmente, do legislativo. Ainda mais, da relevância em acompanhar tudo o que os representantes realizam.

2. Após o boom dos portais de transparência pública, esse ano vemos diversos aplicativos, portais e infográficos que apoiam o eleitor a compreender qual a melhor escolha.


Assim, o primeiro passo será descobrir onde estão as informações melhor organizadas para apoiar na decisão para escolha de prefeito e vereadores da nossa cidade. Eis alguns portais que valem a pena:

  • TSE - Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais: o Tribunal Superior Eleitoral aprimorou e ampliou o volume de informação sobre cada um dos candidatos, desde dados pessoais, situação do candidato, lista de bens, doações recebidas para campanha e muito mais! Obrigação de todos dar uma olhada no perfil do candidato a ser votado para evitar surpresas futuras indesejadas.
  • Quadro Político: condensa informações obtidas do TSE nas eleições passadas desde 2000. À partir desse site, por exemplo, verifiquei que a declaração de bens do atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, em 2012 era de cerca de R$ 450 mil reais e, no pleito para reeleição desse ano de 2016 o mesmo declarou ter mais de R$ 1,1 milhão de reais. ~Êta caba investidor porreta~ #SQN!
  • Dicas de Políticas Públicas: visão geral sobre nomeados em cargos do executivo, legislativo e judiciário, inclusive dos cargos assessórios, tais como ministros, secretários e até presidentes de tribunais. Muito útil para identificar relações de nepotismo cruzado, nem sempre tão fácil de identificar.
  • Portal da Transparência: fundamental para identificar quem andou recebendo dinheiro público na prestação de serviços. De olho nos agentes públicos e suas empresas (ou de parentes) que se beneficiam em processo licitatórios.
  • TSE - Relação de Filiados: informações sobre os filiados a partidos por estado são muito úteis quando da escolha dos parlamentares, entender representação ou votar na legenda.
  • Inquirir: além de condensar dados sobre filiados obtidos do TSE, inclui ainda relação de beneficiários do Bolsa Família em cada cidade do país.
  • Ferramentas de Fiscalização na Paraíba: portal resultado de cooperação entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), UFCG e Jornal da Paraíba que agrega diversas ferramentas produzidas em eventos de incentivo ao uso de dados abertos.

E sempre vale lembrar...




domingo, 11 de outubro de 2015

Alisamento de cabelos infantis, a crença na negligência materna e o racismo velado



Texto especial para o Milc de Rosely Arantes*

Minha amiga Mariana Sá, mais uma vez, me joga uma bomba chiando nas mãos. Ela me conhece tão bem que sabe como eu adoro um desafio. Topei de cara, mesmo sem saber ao certo quando eu conseguiria escrever o que segue abaixo. Essas palavras, que não prometo serem poucas, foram redigidas com muito carinho para nós, mães, pais e responsáveis e ardorosos fãs de nossas crias.

Como não é a primeira vez que escrevo para o MILC e por também e ousadamente me considerar parte dele, ainda que um pouco distante ultimamente. Mas não tanto que não me permita tê-lo sempre presente nas minhas aulas no projeto Ser Conselheiro (formação específica para os conselheiros tutelares e de direitos, na UFRPE), ou nas minhas citações nos diversos locais e conversas por onde passo e escrevo. Sei que deveria tecer apenas alguns comentários e ajudar na provocação do debate. No entanto, percebi aí uma chance de ampliar o debate sim, mas aprofundá-lo, pois o tema é mais sério do que imaginamos (pelo menos se tornou para mim).

Realmente me nego a acreditar que qualquer mãe, pai ou responsável “queira mal a sua cria”. Isso realmente não me passa pela cabeça e coração. Como mãe autônoma com uma filha única, sei o quanto é desafiador trabalhar fora, sustentar a casa, cuidar da cria, da casa, de outros entes familiares, cuidar-se (última opção quase sempre, né?), gerenciar grana, acompanhar a formação, prestar atenção ao que assiste na tv, ao que lê, aos presentes que ganha/deseja, manter a ordem, encontrar um profissional para trocar a torneira da pia ou a resistência do chuveiro… enfim… e sei também como é exigente no meio desse (quase caos) dar conta de cabelos bem cuidados, tratados e bonitos. Isso requer tempo, paciência e dinheiro.

Isso é uma coisa.

Na minha teoria, um responsável (vou chamar agora assim para não ficar tão repetitivo, mas saibamos que estamos falando das mães, dos pais e/ou responsáveis pelas crianças) só coloca sua cria em risco por pura falta de conhecimento ou compreensão do que está acontecendo e as respectivas consequências.

A outra coisa diz respeito ao mundo onde vivemos. Acreditoque nós, atuais responsáveis, fomos concebidos e criados, construímos nossos laços e afetos, conhecimentos e compreensões num mundo de classe. O que significa que uma parcela da sociedade manda/detém/possui a produção e as riquezas e a outra sobrevive, vendendo a força do trabalho. Assim, precisamos trazer alguns elementos para essa roda.

Falo aqui do aparato ideológico para legitimar e garantir que essa minoria que manda (porque senão não estaríamos num estado democrático, de direito e capitalista!) dita as regras de convivência, da massificação do pensamento, da determinação do que é apropriado. Mas o que isso tudo tem a ver mesmo com o tema, vocês podem estar me perguntando. Fiquem calmas/os porque todas/os sabemos que pra se fazer uma boa feijoada tem que misturar muita coisa e acrescentar a pimenta, né? Então vamos lá porque daqui a pouco esse caldeirão começa a borbulhar…

Jogo aqui uma pergunta: vocês realmente acreditam que um responsável, adulto e ciente do seu papel de cuidador/a colocaria sua/seu cria em risco apenas por uma questão de estética? Só isso seria o bastante para uma pessoa submeter uma criança, de apenas dois anos, a um tratamento de alisamento capilar, sendo esse procedimento um crime?

Vamos lá. Quantos de nós conhecemos a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC N° 15, de 24 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União n° 78, de 27 de abril de 2015?

Quantos mesmo? Quanto braços ou crachás levantados?

Essa resolução “Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências.” Aqui ficam estabelecidos os produtos – “cosméticos” -, direcionados ao público infantil que diz: §1º Considera-se público infantil crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos incompletos.” Na lista apresentada, constam, no anexo I – Categorias e Grupos de Produtos Infantis:

I – Produtos de Higiene Pessoal

a) Condicionador com e sem enxágüe; b) Dentifrício com e sem Flúor; d) Desodorante Axilar e Pédico; g) Enxaguatório bucal com e sem Flúor com ou sem ação antisséptica;i) Óleo capilar/corporal;  j) Pó corporal (Talco/Amido).

l) Produto de limpeza/ higienização

a) Sabonete; b) Xampu para cabelo e/ou corpo

II – Cosméticos (OI?)
a)  Batom e brilho labial; b) Blush/Rouge; c) Esmalte para as unhas; d) Fixador de cabelos; e) Hidratante para a pele; f) Maquiagem capilar/corporal; g) Máscara capilar; h) Pó facial; i) Produto para inibir o hábito de roer unhas; j) Produto para prevenir assaduras; k) Produto pós-sol; l) Protetor Labial com e sem FPS; m) Protetor solar; n) Reparador de pontas para os cabelos; o) Repelente de insetos; p) Sombra

III – Perfumes
a)       Água de colônia; b) Perfume.

Questionei a Anvisa nacional que me passou para a local e me deu a seguinte resposta quanto a solicitação da regulamentação sobre alisamento capilar infantil: “A RDC 15/2015 estabelece os produtos que são permitidos para uso em crianças. A norma não prevê o registro deste produto para uso infantil. Com isso, a utilização torna-se proibida.” No entanto, segundo a própria determinação, em seu Art. 17. “O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis”.

Ora, se eu determino algo e não especifico as penalidades para as infrações pela não observância da regra, o que eu estou fazendo mesmo? Para que me serve uma lei que ,se não cumprida, não incide nem numa multinha?

Fechamos um ponto: o da informação às pessoas.

Próximo: Das consequências, ou possíveis consequências do uso em crianças.

Segundo diversas matérias da imprensa nacional, há o alerta para o uso desse tipo de produto tanto para adultos quanto para as crianças há vários anos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisainforma sobre os riscos de reações alérgicas e outra sequelas mais graves, inclusive para o risco de câncer.

Segundo matéria apresentada pelo Fantástico, em 03/11/2013 (disponível aqui), “as promessas de escovas permanentes que deixam os fios mais bonitos sem fazer mal à saúde, e que seriam permitidas até para crianças e grávidas, são falsas. Por trás desses rótulos, estão substâncias que liberam o componente mais perigoso, e proibido, em tratamentos nos cabelos. O formol está de volta. Só que agora, escondido”.

Mas hoje, penso que já é bem sabido para “gregos e troianos” que o formol realmente faz mal à saúde. Já foram comprovados diversos problemas como, queimaduras no couro cabeludo, irritação no nariz e na garganta e até câncer, em casos extremos de intoxicação. Incluindo aí sequelas quase permanentes em algumas mulheres que submeteram a aplicações com este produto.

Apesar da Anvisa, em 2009, ter proibido a venda do formol em estado puro, os fabricantes encontraram um jeito de burlar a lei e diversos produtos são vendidos com ele só que com outros nomes. São conhecidos como redução de volume, domador de cachos, alinhamento dos fios, máscaras hidratantes e até botox capilar.

Mas como eles realmente agem? Para quem não quer assistir a matéria, transcrevi aqui alguns pontos que considerei importantes, a título de esclarecimento.
  1. Segundo a professora de oxicologia, da UFRJ, Nancy dos Santos, “os fabricantes acrescentam substâncias que, quando aquecidas, com chapinha ou secador, liberam o formaldeído, que é o formol na forma gasosa”. O produto, quando é passado nos fios, de fato ainda não tem formol. Ele vai penetrando nos cabelos durante o tempo de espera recomendado pelos fabricantes. Mesmo que o cabelo seja enxaguado após a aplicação, os fios já absorveram os componentes. Quando as mechas recebem o calor do secador e da prancha, o produto sofre uma reação química. O aquecimento provoca uma quebra, uma decomposição dos componentes, liberando o formol que estava escondido dentro deles. Por isso que as empresas indicam o uso do secador e da prancha, para que as várias substâncias químicas que podem liberar formol apareçam. A que tem sido mais usada pela indústria cosmética se chama ácido glioxílico. E a Anvisa também já emitiu alerta sobre esse produto.
Agora, se isso tudo compromete a saúde dos adultos, imagine o que não faz para gestantes e crianças. Para o obstetra Paulo Nassar “o risco de prematuridade é gravíssimo associado com uma série de outras complicações, como por exemplo, a própria paralisia cerebral, complicações fetais e recém-nascido, tão graves como a má formação”.

Já para as crianças, que possuem a pele mais fina do que os adultos, os riscos desse tipo de aplicação são muito maiores e mais severos. Não precisamos de um especialista para concluir isso, não é mesmo? Mas foi também afirmado pela pediatra Kerstin Taniguchi,entrevistada na matéria.

Mas voltando ao nosso caldeirão, agora mais recheado.

Diante do que foi dito, quantos de nós conhece a profundidade do que fora exposto? Confesso que nem eu sabia tanto e, como falei acima, percebi que não estávamos apenas falando de vaidade, ter ou não paciência na hora de “domar os cachos” ou coisa parecida. Como eu digo: informação é tudo! E nessa linha, volto ao que também já citei: não creio que um responsável, em sã consciência, jogue suas crias aos leões dos fabricantes de produtos de alisamento e/ou “profissionais donos de salão (pra não dizer comerciantes capitalistas onde o lucro é quem dita a moral) simplesmente por querer um “cabelo mais fácil de pentear”. Lembremos que existe um estímulo diário e capilarizado que nos diz, constantemente, que o que é belo é o corpo magro, branco e com cabelos lisos e loiros.

Agora vamos ao último ponto e pra mim o mais importante: a questão do racismo que nós brasileiras e brasileiros (claro!) sabemos tão bem que ele não existe, aqui no Brasil, não é mesmo? Mas como diz a frase das bruxas voando nas vassouras: “y no creo em brujas, pero que lashay, lashay” (não creio em bruxas, mas que elas existem, existem).

Nesse sentido, convido vocês a pensar cá comigo algumas coisas. Porque as pessoas, especialmente as mulheres sofrem tanto em busca de adequação de um modelo de beleza que não atende aos nossos verdadeiros padrões de beleza brasileira dos trópicos? Eu ando na rua, aqui no nordeste pernambucano e tantas outras cidades que tenho tido o prazer de visitar/trabalhar, e fico procurando essas mulheres brancas, altas, loiras e com aquela barriga irritantemente seca do mesmo modo que a pele, sempre limpa e lisa como se não transpirasse nunca. Mas eu não as encontro. As mulheres que vejo, aqui vou me deter às mulheres mesmo por uma questão de identidade, têm pele negra, amarelada, algumas desbotadas (como eu), mas quase nunca brancas. Os cabelos são cacheados, lisos, ondulados, brancos, negros, castanhos, azuis, rosas e por aí vai. Umas percebe-se de cara que têm dinheiro para se cuidar, pois andam com roupas em tons, modelos e adereços que reforçam seus contornos. Outras sequer um jeans básico ou um vestidinho já bem desbotado. Mas todas com algo em comum: são bonitas dentro das suas características e condições financeiras. Porque, pra mim, beleza também tem a ver com grana. Quem tem grana um personalstylist para dar as dicas de como se vestir bem contemplando sua beleza e gostos, para bancar um bom salão de beleza que respeite a sua identidade, um banho de loja que realce suas curvas e não dite a roupa pela marca que a produziu, tratamentos dentários, ou outros, para quem tiver necessidade, alimentação adequada, uma boa academia de ginástica, pilates ou seja mais o que for e ela curtir. Ah! Já ia me esquecendo de um item importante, o tempo. Esse senhorzinho que cada vez mais reverenciamos. Com isso tudo, bem administrado eu quero ver quem não é bonita aos olhos dessa sociedade que dita as regras.

Então, nesse modelo de sociedade que definiu que o modelo europeu de beleza deve ser o nosso,um povo miscigenado, misturado e “ajuntado”pelos índios + negros + brancos até a alma, um cabelo crespo, enrolado e cheio de cachos é claro que não vai ser aceito, não é mesmo? E quem é que tem esse cabelo senão o povo negro, ou afrodescendente? E quantas de nós (aqui incluo os homens) somos sinônimo de pessoas bem sucedidas, inteligentes, responsáveis, bonitas? A nós, negras e negros, ficam o extermínio, a repugnância, a feiura, a ignorância, a exclusão e a violência em todas as suas mais perniciosas faces e fases.

Minha filha, que tem pele clara e cabelos lisos (daqueles pesados que mal dá uma volta) aos 3,5 anos me disse com lágrimas nos olhos, ao ser perguntada por que estava “braba” aquela hora da manhã, que estava “muito braba porque ela se achava feia”. Imediatamente retruquei de onde ela tinha tirado aquilo. Ela respondeu e eu nunca mais esqueci: “por que eu não me pareço com a Barbie”. OI? Quase surto na hora e confesso, seu eu tivesse uma boneca daquela por perto eu jogava pela janela decepada, sem dó nem piedade. Agora imaginem o peso dessa afirmação para uma criança daquela idade. E lembrem, ela não tem pele escura. Agora já pensaram o que isso significa na vida e na construção da identidade de uma criança negra de pele escura?

Imaginem agora o que é um responsável ver sua cria constantemente preterida nos espaços sociais pela cor da pele ou pela textura do cabelo. Se essa/e responsável for uma pessoa empoderada, com visão crítica e fortalecida na sua condição de pessoa negra. Se essa/e compreender bem as regras dessa sociedade a ponto de também entender que há sim espaço para todas as pessoas e educar suas crias dentro de uma outra perspectiva de mundo, que seja includente e respeitoso, ela vai sofrer, mas vai também usar a rejeição e a violência como uma estratégia de luta e enfrentamento. Isso e fácil? Não, não é, nem nunca será. Porque a disputa por esse outro mundo é diária, é por hora, a cada minuto e é pesada. Mas é necessária e urgente. E esse cordão precisa engrossar mais. Por mim, por você, por todos nós, como diz o movimento feminista.

Então, por favor, compreendamos. Se essa/e responsável não tiver esse grau de autonomia e consciência crítica ela/e vai sim cometer os maiores absurdos na tentativa de minimizar os “problemas” que se apresentam. E, neste contexto, ter cabelos crespos, enrolados, embaraçados é sim uma tortura para os adultos e as crianças.

E como servimos o que está nesse caldeirão? Informação de qualidade e libertária, informaçãode qualidade e libertária e, informação de qualidade e libertária. Sem ela, sem a informação e a educação, como diria Boaventura de Souza Santos, “quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa”.

Mas não podemos apenas identificar ou levantar suspeitas para essas questões. O que podemos fazer, à vera, para enfrentar situações como essas onde o racismo provoca esse nível de violência. Há alguns anos eu li num artigo algo que me chamou a atenção. A autora perguntava como era a nossa casa. E faço o mesmo desafio para vocês, olhem em volta das suas casas. Quais as imagens que estão estampadas nos bibelôs, adereços, quadros, bonecas, enfeites em geral. Quais deles remetem a rostos de pessoas negras felizes, sorridentes, dançando? Porque o nosso referencial de beleza é o de características brancas. Então fica essa dica: enchamos nosso lares de rostos com a cara do nosso Brasil, das pessoas bonitas que transitam nas ruas. Para que nossas crianças, compreendam desde cedo que já diferentes tipos de beleza e que todas merecem respeito e cuidado. Só assim elas poderão ter alguma chance de melhorar esse “país abençoado por Deus e bonito por natureza”.

E é justamente que esse texto recebe o título de “Alisamento de cabelos infantis, a crença na negligência materna e o racismo velado”. Porque como bem trata o MILC, é muito mais fácil por o dedo em riste na cara dos responsáveis pelas loucuras e/ou violências em forma de negligência para com as crianças do que nesse conglomerado de empresas de produtos químicos, agências de publicidade, Estado e sociedade que cobra um modelo de beleza e perfeição que beira sim a loucura. Penso que está mais para atitudes de mães, pais e responsáveis desesperados em apresentar seus filhotes na “boa aparência” para que possam, quiçá, serem “aceitos” nessa ditadura da beleza branca do que outra coisa.

Ah! E quanto ao trabalho que dá ter cabelos cacheados, crespos e por aí vai que fortemente marcam as características negras, dá sim. Quem tiver um cacho na cabeça que me diga o contrário (meu cabelo e cacheado e já o tive num comprimento abaixo da cintura, sei muito bem o que é desembaraça-lo. E o da filhota, passávamos 15mim só para desembaraça-lo, com ele molhado após o banho e cheio de cremes…ao final, ela dormia…)

Fica outra dica. E quem achar que é muita viagem da minha cabeça, leia o artigo que fala da construção do racismo no imaginário infantil e publicado aqui no MILC. Chama-se Num Mundo de Diferenças (disponível aqui).
Imagem: print do filme Yellow Fever, disponível aqui.

(*) Rosely é mãe autônoma de uma filha linda que agora afirma que seu “coração e minha mente são negros, e não é porque tenho cabelo um pouco liso e uma pele um pouco clara que eu não sou negra. Sou negra e pronto!”; jornalista, educadora popular, militante no campo dos direitos humanos em especial nas áreas de comunicação com direito humano, crianças e adolescentes, e educação popular; especialista em Gestão Estratégica Pública para Governantes, pela Unicamp. 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Programação Dia das Crianças 2015 - João Pessoa/PB


Programação Gratuita para o feriado do Dia das Crianças em João Pessoa.

  • ESPAÇO DA CRIANÇA - 11/10 das 9h às 18h no Espaço Cultural José Lins do Rego 







  • FEIRA DE TROCA DE BRINQUEDOS - 10/10 às 16h  na Praça da Paz nos Bancários.



terça-feira, 15 de setembro de 2015

Porque os cortes anunciados pela equipe do Governo não resolvem nada?

O governo gastou demais e não fez seu dever de casa. 

Apresentou um orçamento surreal à Câmara com déficit na casa dos 30 bilhões.

Pressionado, ministros da Fazenda (Levy) e Planejamento (Barbosa) reúnem a 'txurma' e anunciam cortes de 26 bilhões e novas formas de arrecadação. Adivinhem onde são os cortes??? Substancialmente, na conta dos servidores e do programa 'Minha Casa, Minha Vida'!!! Resumo das medidas:
  • Adiamento do reajuste de servidores de Janeiro para Agosto de 2016 (sequer negociado ainda, visto que servidores públicos de todo o Brasil continuam em greve diante das propostas apresentadas até o momento);
  • Suspensão do abono permanência;
  • Suspensão de concursos públicos;
  • Redução de cargos de confiança nos ministérios (cargos DAS);
  • Redução de investimento no 'Minha Casa, Minha Vida' e no PAC;
  • Mudança no imposto sobre ganho de capital;
  • Retorno da finada-maldita-assombrada CPMF (que antes não resolveu com a finalidade de investimento para a saúde, imagine para sanar dívidas).

E porque as medidas anunciadas não resolvem o problema?

Equívoco nº 1:

Segundo Barbosa, dois terços dos gastos estão comprometidos com Previdência, Assistência Social e Funcionalismo. Nesse ponto ele tem pequena parte de razão, visitando o Portal da Transparência, na aba Despesas, seção Gastos Diretos do Governo, selecione exercício 2015 opção por Órgão Executor e clicar em Consultar. O resultado é uma lista de órgãos com os devidos orçamentos dotados no ano, ordene pela coluna Total do Ano (R$) e terá o que demonstra a Figura 1.


Figura 1: Gastos Diretos por Órgão Executor em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Do total de 1,1 trilhões de reais, 931 bilhões correspondem apenas aos Ministérios da Fazenda e Previdência Social. Ou seja, mais de 80% dos gastos diretos do Governo estão concentrados nesses dois ministérios, só depois vêm os gastos com Educação, Defesa, Trabalho e Empregos, Saúde, etc.

Se nos aprofundamos mais um pouco (figura 2), vemos que grande parte da dotação destinada ao Ministério da Fazenda (92%) é concentrada na 'COORD. GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA' que, por sua vez, pode ser detalhada na figura 3 em elementos de despesa dedicados a 'Amortização e Juros da Dívida'. Ou seja, mais da metade dos gastos da nação são para pagamento de dívidas e ainda dizem que o Brasil é mau pagador?!


Figura 2: Gastos Diretos do Ministério da Fazenda em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 3: Gastos Diretos da Coord. Geral de Controle da Dívida Pública em 2015, que corresponde a mais da metade do total dos gastos do Governo Federal. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Fazendo o mesmo 'exercício de detalhar e ordenar' para o Ministério da Previdência Social é possível observar na figura 4 que 96% dos seus gastos concentram-se no 'FUNDO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL' pela unidade gestora 'COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO FRGPS' (figura 5) cujos elementos de despesa são, essencialmente, pensões e aposentadorias (figura 6).


Figura 4: Gastos Diretos do Ministério da Previdência Social em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 5: Gastos Diretos do Fundo da Previdência Social em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Figura 6: Gastos Diretos da Coordenação de Orçamento e Finanças do FRGPS que correspondem a 20% do total dos gastos do Governo Federal em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal


Desse modo, o primeiro engano do Ministro do Planejamento diz respeito à distribuição dos próprios gastos.


Equívoco nº 2:


O adiamento do reajuste de servidores em 8 meses economizaria cerca de 7 bilhões do orçamento proposto, no entanto, a pauta de reivindicações salariais busca compensar perdas dos últimos quatro anos. Com a postergação, além da consequência direta de maior achatamento dos rendimentos, espera-se aumento de evasão e redução de qualidade na prestação do serviço público.

Segundo cartilha publicada em 2013 pelo Planejamento que descreve o perfil do funcionalismo público no Brasil, 57% dos servidores ativos da União são civis do Poder Executivo (figura 7).

Figura 7: Distribuição dos Servidores Ativos da União. Fonte: ENAP Estudos 2013

Desses, cerca de 45% estão lotados no Ministério da Educação (figura 8)Apesar dos números serem de 2013, é possível observar pelo quantitativo de servidores públicos ativos em 2015 por órgão de exercício do portal da transparência (figura 9) que houve pouca variação nos últimos anos.

Figura 8: Quantidade de servidores civis ativos do Poder Executivo por ministério. Fonte: ENAP Estudos 2013


Figura 9: Quantidade de servidores públicos ativos (Civis e Militares) em 2015 por órgão de exercício. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal

Mesmo com a maior folha, verifique na figura 1 que a Educação ocupa a terceira posição nos gastos diretos do governo com aproximadamente 4% do total destinado aos órgãos superiores. O orçamento da pasta atende não apenas às despesas de Pessoal e Encargos Sociais como também a recursos do FIES, fundo de desenvolvimento da educação, programas de pós-graduação, custeios e auxílios a servidores e estudantes, repasses das Universidades Federais e Hospitais, etc (figura 10). 


Figura 10: Gastos Diretos do Ministério da Educação em 2015. Fonte: Portal da Transparência - Governo Federal


Pela análise da pasta com o "maior peso" na folha de pagamento funcional das contas públicas (a Educação), é possível verificar o imenso engano em buscar economia do orçamento através de cortes em vencimentos e/ou benefícios. 

Além disso, há previsão de um alto número de aposentadorias para os próximos anos (vide figura 11) e que não terão mais incentivo de continuidade devido a medida de corte do abono permanência. Essas decisões aliadas à suspensão de concursos e projetos de lei tal como o da Terceirização estabelecem um extremo golpe ao funcionalismo público no Brasil.


Figura 11: Distribuição de servidores civis ativos do Poder Executivo por faixa etária. Fonte: ENAP Estudos 2013



Os portais de transparência pública nos oferecem uma ideia das Receitas e Despesas, mas faz-se necessária uma investigação mais detalhada para que decisores implementem ações REALISTAS que busquem não afetar os serviços à população. 

Poderíamos divagar sobre tantos outros números sobre as duas fontes de pesquisa apresentadas nesse artigo, como a quantidade de DAS sem qualquer vínculo na esfera pública (vide página 17 cartilha/2013 da ENAP) ou ainda porque pagamos juros na casa dos 147 bilhões através de rubrica da Fazenda (vide figura 3) ?! Tanto que não justifica criação/retorno de tributo ou afetar investimento no que é mais básico à população!


terça-feira, 8 de setembro de 2015

Precisamos falar do Nosso LIXO - João Pessoa/PB



Há algum tempo que é crescente a preocupação com o descarte adequado de resíduos e colaboração em projetos educacionais que busquem conscientizar sobre a necessidade de separação do lixo.

A preocupação parece não ser suficiente diante do quanto se agrava a situação em que temos nos atolado. De acordo com levantamento publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a produção de lixo no Brasil aumentou incríveis 29% no período de 11 anos (de 2003 a 2014). Segundo a publicação, cerca de 35% dos municípios não têm qualquer iniciativa para coleta seletiva. 



Separação de lixo doméstico é mais simples. Fonte: http://www.blogdolixo.com.br

Reconheço que até alguns anos atrás, não havia qualquer tipo de tratamento de lixo em nossa casa. Mas há algum tempo, buscamos reaproveitar e separar resíduos domésticos em secos (papel, vidro, metal, plástico, ...) e úmidos (restos de comida, papel higiênico, fralda, absorvente...). O reuso vem na forma de embalagens que servem a novos propósitos e compostagem de material orgânico.

TENDÊNCIA: reuso de latas de leite e potes de papinha em decoração de festa.


Para tanto, aqui em João Pessoa, além do calendário de coleta domiciliar para o que não é reciclável, a prefeitura dispõe ainda de 5 postos para Coleta Seletiva nos bairros Cabo Branco, Bessa, 13 de Maio, Jardim Cidade Universitária e Mangabeira. Além disso, foram disponibilizados canais de comunicação, postos de coleta de lixo eletrônico (apenas na orla) e campanhas educativas.


Numa primeira análise, podemos observar que mesmo com diferentes serviços, João Pessoa carece de uma Gestão de Resíduos mais ampla, condizente com o porte da cidade e que inclua:
  • Postos de coleta seletiva em regiões periféricas de forma mais acessível à população de baixa renda;
  • Campanhas educativas permanentes em escolas, unidades de saúde e junto às comunidades ribeirinhas (Rios Jaguaribe, Gramame e outros vivem em sufoco nos períodos chuvosos devido ao acúmulo de lixo);
  • Expansão de serviços em parceria às prefeituras da região metropolitana de João Pessoa;
  • Monitoramento pró-ativo de propriedades sem ocupação (públicas e privadas).
Essas são apenas algumas das primeiras ações para a preservação do meio ambiente, economia de recursos naturais e geração de renda para catadores. Boas ideias para esse mesmo objetivo estão espalhadas por aí, tais como substituição de fraldas descartáveis por fraldas de pano ecológicas, de absorventes por coletores menstruais... Conta pra gente as que você conhece!

Gestão de Resíduos envolve muito além da Coleta Seletiva. Fonte: http://www.limaoenada.com.br/





quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Doce Setembro


Com a chegada do mês das flores, aqui no nordeste a temperatura fica mais amena e voltamos a fazer mais passeios ao ar livre. Hora de espantar o enfado desses meses chuvosos e adornar a casa com a leveza e encanto que a estação exige.


Praça florida em BH/MG - Setembro/2010

O primeiro dia de setembro é, para mim, além desse marco temporal, data que me emociona pois representa o nascimento de minha flor rainha, a minha mainha. Ela, que já compõe a constelação ao lado do Altíssimo, fazia muita graça com esse período, destacando como seu aniversário trazia a primavera e levava o frio (ela era mesmo uma Gracinha!).



Rosas com orvalho em Bananeiras/PB - Setembro/2012

Ao tempo que trago comigo tantas saudades, faço também dessa metáfora da transição minha filosofia de vida e sigo com o sentimento indelével, porém em transmutação.


terça-feira, 18 de agosto de 2015

♫ Debaixo dos caracóis dos seus cabelos...♪


Quem me conhece sabe que não sou muito tanto quase nada vaidosa. Quando necessário uso umas roupas bacaninhas, prefiro sempre o conforto em peças do vestuário, gosto de me lambuzar com uns poucos produtinhos que protegem a pele (ex. protetores solares e hidratantes), no quesito maquiagem me restrinjo ao velho batom de guerra e, em algumas ocasiões, um delineador pra 'deixar o olhar marcante'. No entanto, a maior parte do orçamento em estética é, sem dúvida, investido no cabelo...

Em março deste ano postei no meu finado face:

Um anúncio publicitário que me emocionou, pela identificação, pela valorização, por fazer refletir no que acredito atualmente.
Comecei a alisar meu cabelo muito cedo, aos 13, 14... Odiava os cachos, odiava o crespo... enfim, não tinha amor pela minha cabeleira.
Só durante a gravidez, impedida de alisar ou colocar qualquer química no cabelón, refleti sobre essa trajetória, o tanto do meu eu que tinha ficado lá atrás, do quanto isso negava minha identidade negra e, principalmente, de como transferir esse orgulho na aceitação dos cachos por minha filha.

Hoje, novamente cacheada, sou sincera em dizer que amo cachos, não pretendo voltar a alisar e, mesmo naqueles dias mais desgrenhados, agradeço por tê-los exatamente assim.

Publicitários brasileiros, aprendam! Ultimamente as campanhas nacionais têm ido na contramão do que o mundo pede.


[pausa dramática]

#sentaquelavemestoria

Alisei as madeixas desde a adolescência. E assim continuei minha árdua saga em estirar as madeixas à base de todo produto milagroso que surgia do momento. Sobrevivi aos subversivos que faziam esvaziar os salões por conta do cheiro forte. Passei pelas progressivas, testei várias até engatar na minha fase mais madura (cof! cof!), quando parti sem medo pras queridinhas selagens térmicas. Até que engravidei, quando me ocorreram as reflexões acima.


Enfim, todo esse papo é pra dizer que assumir os caracóis, lindamente cantados por Roberto, chega a ser um pacto numa irmandade. De longe, prefiro as madeixas cacheadas, com muito volume e cheio de forma. Entretanto, o custo para se conseguir isso vai muito além do quesito financeiro, chegando a atingir níveis espirituais!


Ao abolir as químicas capilares, desejei que o cabelón voltasse ao 'natural' saudável como outrora. Engano total! Foi quando investi num Cronograma Capilar, que é a programação das etapas de reposição hídrica (hidratação), lipídica (NUTRIÇÃO) e proteica (RECONSTRUÇÃO). Em síntese, o aspecto do fio é definido pelo fator entre perdas e reposição de nutrientes, que deve seguir ciclos para melhor resultado. 

Para saber qual a carência do seu fio é preciso analisar elasticidade, força, resistência e vitalidade. No início foi difícil definir meu Cronograma porque meu cabelo estava estupidamente seco, quebradiço e sem elasticidade. Mal conseguia fazer o teste do fio. Então, comecei com o mais básico:

Cronograma Capilar Básico. Fonte: A autora.

H = Hidrataçao
N = Nutrição (eu sempre fazia junto com Umectação - com óleo de côco ou azeite, recomenda-se intercalar a combinação U + N) 
R = Reconstrução

Há variações conforme o caso e tipo do cabelo. Atualmente, faço apenas uma hidratação semanal combinada à nutrição e continuo com uma reconstrução mensal (não se pode exagerar nessa etapa, então prefiro reduzir e já cheguei a eliminar em meses que percebi uma boa elasticidade dos fios).

Infográfico com dicas de Como saber se o cabelo precisa de H, N ou R. Fonte: http://jurovalendo.com.br/


Para seguir o cronograma, deve-se seguir a sequência H, N e R, sempre com lavagens com shampoo habitual. Nesse caso, descobri o ciclo vicioso constituído por shampoos a base de sulfato e produtos derivados de petróleo (petrolato, óleos minerais, vaselina, parafina líquida) ou silicones não solúveis em água causadores de muitos danos para as cacheadas. Para entender, foi fundamental a participação no grupo do facebook No e Low Poo para iniciantes. Super-resumido:
  • No-poo: corta-se totalmente o uso de sulfatos, assim como substâncias insolúveis em água, ou seja, não se usa shampoo.
  • Low-poo: utiliza-se shampoos sem sulfatos, com substâncias que não agridem os fios.
  • Co-Wash: por não usar shampoo ou reduzir seu uso nas técnicas acima, é também empregada a lavagem com condicionador (que não tem petrolatos nem silicones insolúveis).
Quer se aprofundar no assunto? Entra no grupo que indiquei aí em cima, ou ainda acessa o blog Cacheia que sigo no insta, ou melhor se joga na loja do Meu Cabelo Natural pra conhecer/entender muitos dos produtos liberados.



Hoje, sou satisfeita com os meus cachos, sigo o Low-poo dentro de um Calendário mais enxuto e priorizo produtos com substâncias mais naturais (inclusive com misturinhas caseiras). Apesar de exigir cuidados diários mais intensos, atualmente meus fios são muito mais saudáveis. 

Mãe e filha cacheadas - Março/2015. Fonte: Arquivo pessoal.

Em postagens futuras apresentarei alguns produtos e receitas que já utilizei e os respectivos resultados. 
Beijos

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Greve nas IFES: dois meses de luta e modesto avanço


Há dois meses em greve dos técnicos-administrativos (TAEs) das instituições federais de ensino superior (IFES) e a proposta do governo duas vezes apresentada à mesa de negociações é, no mínimo, perturbadora. A última reunião, ocorrida no último dia 23 entre FASUBRA, MEC e Planejamento pode ser resumida no vídeo:




Nele, fica clara a resistência do Planejamento em atender pontos da pauta de reivindicações que venham a comprometer as ações do pacote de Ajuste Fiscal recém apresentado pelo governo. 

Na prática, é oferecido um reajuste de 21,3% parcelado até 2019 (bem distante do índice linear de 27,3% esperados para 2016, correspondendo às perdas dos últimos quatro anos), mais índices expressivos sobre os benefícios (que, ainda assim, não resulta na tão esperada isonomia entre os poderes). Os demais pontos de debate tendem a questões que não ocasionem impacto financeiro (próximo de zero ???), como é o caso da jornada contínua que institui a carga horária de 30 horas sem redução salarial. Prevê ainda o absurdo em aplicar regras distintas para universidades e institutos de educação, dentre outros itens que tendem a descaracterizar os eixos temáticos de reivindicação.

Desse modo, o governo não só despreza a reposição salario dos servidores como também promove a possibilidade de achatamento nos próximos anos, visto que a previsão de inflação para o próximo ano é bem superior à primeira parcela de reajuste :((. Ou seja, não há espaço para discussão/proposição em instituir data-base no serviço público, paridade entre ativos e aposentados. 

No que tange ao impacto no orçamento, vale lembrar que enquanto o reajuste nos salário das 'autoridades' dos três poderes resultou em quase R$ 4 Bi, para todas as categorias de funcionalismo não chega à metade desse valor.

Há um avanço tímido entre as reuniões propositoras e muda a lógica do tudo ou nada, quando reconhece estarem dispostos a rever o ponto mais polêmico, quando observam que todas as entidades não devem acatar o parcelamento de reajuste em 4 anos.

Assim, é imperativo o envolvimento de todos em ações que repercutam e sensibilizem a população no sentido de aumentar a qualidade dos serviços públicos prestados. O processo negocial deve prosseguir até meados de agosto, quando as correlações de forças devem determinar o avanço da pauta.

A adesão de outras IFES e categorias de servidores públicos é imprescindível para a efetividade das conquistas dessa campanha. Nessa luta, o sabor da vitória será melhor degustado por aqueles que se engajarem e souberem respeitar a conjuntura em que estamos inseridos.



#negociaDilma # greve #taes #ifes #agrevecontinua #naovamosdesistir