Porto de Cabedelo: vamos gritar por um Calado! Calados????

Bom, mais uma vez aqui em minhas divagações sobre os fatos que ocorrem por aí me deparei, nos últimos dias, com a notícia de que estão sendo iniciadas licitações para dragagem do Porto de Cabedelo, "o porto mais oriental das américas" (pegando carona no slogan da cidade de João Pessoa, a qual pertence a região metropolitana).

Essa é mais uma das inúmeras obras do setor portuário brasileiro incentivadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal) através do Programa Nacional de Dragagem.

A obra consiste de ações de desassoreamento e derrocamento. Segundo o deputado Leonardo Gadelha (PSB): "O leito do rio será dragado, aumentando a profundidade, e também serão retiradas rochas, ampliando consideravelmente o calado do porto". Primeiramente, corrigindo o deputado, com todo o respeito, o Calado consiste na designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação, medindo verticalmente a partir de um ponto na superfície externa da quilha. Ou seja, não é um conceito referente ao Porto mas sim aos navios. O que será feito é o aprofundamento dos berços e do canal de acesso ao cais permitindo que sejam recebidos navios de médio a grande porte, que possuem calado de até 11 metros, numa primeira etapa, chegando aos seus 15 metros em futuras expansões.

As vantagens resultantes de tal obra são claras:

- autonomia econômica da Paraíba em relação a outros portos nordestinos de maior porte;
- assessoramento progressivo;
- aumento do porte e dimensão dos navios;
- segurança da navegação;
- crescimento da competitividade para o atracamento de embarcações;
- geração de emprego e renda;
- redução de custos em serviços e produtos distribuídos na região;

Até aí tudo bem: geração de empregos, guinada na arrecadação do estado, segurança e melhoria em obras públicas são algumas das promessas decorrentes de uma obra tão próspera!!!

Por outro lado, no caso da dragagem do Porto de Cabedelo, as consequências não estão sendo bem analisadas. Diferentemente de outros locais em que são feitos estudos de impacto ambiental por anos antes da obra além de diversas audiências públicas, na Paraíba isso não ocorreu (ou se ocorreu, foi na surdina, na "calada" da noite!):

- As obras do Porto de Santos, programadas para iniciar em Janeiro deste ano, seguiu o processo de licenciamento ambiental com a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação;

- Da mesma forma, ocorreu para diversos outros portos do Brasil, tais como: Porto de Itaguaí-RJ, Porto de Salvador-BA, Porto de Rio Grande-RS, entre outras.

O que me preocupa é que venhamos enfrentar problemas ambientais de enorme gravidade como os nossos vizinhos pernambucanos que passaram a enfrentar corriqueiros ataques de tubarão e prejuízo à pesca artesanal com a construção e posteriores dragagens dos portos de Recife e Suape. Em uma pesquisa intensiva conduzida pelo Departamento de Pesca da Universidade Federal Ruralde Pernambuco (UFRPE) sobre os tubarões na área, destaca-se:

(...)os resultados das pesquisas foram avaliados, tendo sido considerados os seguintes fatores como prováveis responsáveis pelo aumento no número de ataques:

a) Elevação do número de surfistas e banhistas na região.
b) A presença de pesca de arrasto de camarão, com rejeito, próximo às praias da área afetada.
c) A topografia submarina da região, caracterizada por um canal adjacente à praia.
d) Mudanças climáticas que têm influenciado os regimes de vento e precipitação nos anos recentes (ventos do sul mais fortes e muito menos chuva, durante o período dos ataques, particularmente em 1994).

E, por fim, o principal fator:

e) A construção do Porto de Suape ao sul de Recife, resultando em um grave impacto ambiental e um acentuado aumento no tráfego marítimo.

(...)

E acrescenta:

(...)
Os tubarões reconhecidamente costumam seguir grandes embarcações e navios, atraídos pelos restos de alimento e dejetos lançados por estes ao mar ou mesmo pelo som emitido pelo motor e pela hélice (Schultz, 1975; Baldridge, 1974). Esse comportamento explica em parte a rapidez e ferocidade com que costumam ocorrer os ataques de tubarão em casos de naufrágio ou a cetáceos arpoados (Costeau e Costeau, 1970). (...)

Notícias mais recentes mostraram que a draga (de lama) do Porto do Recife está atrapalhando os pescadores ao despejar resíduos e lixo próximo ao litoral.

Enfim, é imprescindível a realização de ações como essa para o desenvolvimento econômico e social como atuação do papel do Estado. No entanto, é fundamental que decisões dessa natureza sejam alinhadas com o que se denomina hoje de Responsabilidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. O litoral paraibano é, ainda hoje, uma das costas mais bonitas e naturalmente protegida (por formações rochosas e barreiras de corais) do Brasil. Preservá-lo não é algo mais interessante a se fazer, mas necessário!!!